Arquivo por tag: OAB

Entidades denunciam governo Bolsonaro à ONU por tentativa de modificar narrativa do golpe de 64

29/03/2019 – 13:34
O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial nesta sexta-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como “tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964”, que deu início à ditadura militar (1964-1985).

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Governo terá prazo de cinco dias para explicar por que quer comemorar golpe de 64

27/03/2019 – 14:50
O prazo foi dado pela Justiça Federal de Brasília. O despacho é assinado pela juíza Ivani Silva da Luz, da sexta vara federal cível. Ela notificou o governo dentro de uma ação popular apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo determinou a celebração do dia 31 de março.

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CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

24/03/2019 – 18:52
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o …

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OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

03/02/2017 16:04
Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de …

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