Arquivo por tag: direitos

Indígenas definem mudanças na Funai como prioridade na luta por direitos

29/04/2019 – 15:03
Cancelar a transferência do órgão para o Ministério da Agricultura, comandado por ruralistas, é o principal tema de reivindicação definido no Acampamento Terra Livre

O encerramento de mais uma edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, foi …

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Damares declara que ‘o homem é o líder do casamento’ e a mulher é ‘submissa a ele’

ontem, dia 16/04/2019 – 18:56
A ministra da Mulher alegou que essa é a percepção da sua igreja, mas isso não quer dizer que ela pregue a submissão das mulheres em outros ambientes. Ela também afirmou que a deputada Tábata Amaral (PDT) é linda e ‘nem precisa abrir a boca’, e que o governo …

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Eleonoroa: declaração de Damares representa o grau de misoginia do governo

17/04/2019 – 09:57
A ex-ministra dos Direitos Humanos Eleonora Menicucci criticou Damares Alves, atual titular da pasta, após a declaração de que “manter a Casa da Mulher [Brasileira] pelo ministério é impossível”.

“A fala da Ministra Damares ontem na Câmara que seu Ministério não tem recursos para continuar com a política publica das Casas …

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Gabinete de crise denuncia ‘terrorismo e direitos violados’ em barragens da Vale

16/04/2019 – 10:59
Instituição da sociedade civil criada para acompanhar desdobramentos da crise das barragens denuncia que populações vivem dias de incertezas desde o rompimento do barramento em Brumadinho e cobra cronograma da Vale para o que deverá ser feito

A forma como a mineradora Vale lida com as populações que podem ser atingidas …

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O Brasil não criminaliza a LGBTIFOBIA

15/04/2019
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu no dia 21 de fevereiro para julgar duas ações, apresentadas pelo PPS e ABGLT (Associação Brasileira de Gay lésbica e travestis), que pedem que o STF criminalize a violência e a discriminação contra pessoas lgbti+ lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras identidades …

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Governo Bolsonaro promove mais injustiças sociais

08/04/2019 – 10:00
Reforma da previdência e MPs impactam a vida do povo brasileiro

O Brasil passar por um dos momentos mais instáveis da sua história. Com uma democracia que pode ser considerada recente, em relação a outras nações do continente Europeu, vivemos um processo acelerado de retirada de direitos conquistados com luta popular.

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Bancada em Defesa dos Povos Indígenas é lançada com 248 parlamentares

05/04/2019
Articulado por Joênia Wapichana (Rede-RR), grupo deverá fazer frente à bancada ruralista

A luta em torno das prerrogativas legais das comunidades tradicionais deverá se intensificar a partir de agora no Congresso Nacional. Foi lançada, nesta quinta-feira (4), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que terá um total de …

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Governo Bolsonaro: Incra precisa voltar a atender MST, reforça Ministério Público

26/03/2019 – 08:30
No fim de fevereiro, o ouvidor nacional do Incra, e também coronel do Exército, João Miguel Souza Aguiar, enviou um ofício aos chefes do órgão nos Estados com uma mensagem simples: eles não deveriam mais atender representantes de movimentos que não tenham CNPJ, e nem “invasores de terras”. A instrução, encaminhada …

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ONU Mulheres chama empresas a impulsionar igualdade de gênero e empoderamento econômico

18/03/2019
Empresas, lideranças empresariais e empreendedoras são agentes decisivas para a igualdade de gênero, trabalho decente e desenvolvimento sustentável.

Essa é a constatação da ONU Mulheres Brasil com base nos Princípios de Empoderamento das Mulheres (Women’s Empowerment Principles – WEPs, na sigla em Inglês), que conta 198 adesões de empresas privadas e públicas no …

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Mobilização maciça mostra nas ruas a força do feminismo

09/03/2019 – 08:40
Manifestações crescem na Espanha e reúnem mais de meio milhão de pessoas. No Brasil, mulheres Mulheres foram às ruas por nenhum direito a menos e por Marielle

O protesto feminista na Espanha não para. A gigantesca mobilização exibida há um ano por centenas de milhares de mulheres, que haviam se declarado …

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Contra violência doméstica, Moro quer mais tornozeleiras eletrônicas

08/03/2019 – 15:55
Ele e a ministra Damares assinaram nesta sexta-feira (8) um acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta sexta-feira (8) um acordo de cooperação …

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Governo Bolsonaro faz novo e duro ataque aos sindicatos

02/03/2019 – 16:13:
O governo de Jair Bolsonaro praticou mais um duro golpe contra os sindicatos brasileiros ao impedir, na calada da noite desta sexta-feira 1, véspera de Carnaval, que a contribuição sindical seja feita via desconto em folha, mas apenas via boleto. Confira aqui a íntegra da MP.

A Medida Provisória 873 assinada por …

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Para Eduardo Bolsonaro, Lula em velório é larápio posando de coitado

01/03/2019:
O ex-presidente sairá da prisão para se despedir do neto de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira

Eduardo Bolsonaro no Twitter: “Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum.
Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro?”

O que Eduardo não sabe, …

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Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais

26 de fevereiro 2019: do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

… Qualquer medida que importe em redução radical da proteção aos povos indígenas, segundo a análise apresentada, tem evidente potencial de acarretar prejuízos irreversíveis a essas comunidades. Para os procuradores da República e assessores do MPF que se debruçaram sobre as mudanças na política indigenista, …

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Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas

22 de fevereio 2019 – 08:47:
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lançou o “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada …

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