Arquivo por tag: demarcação

Bolsonaro promete rever demarcações indígenas e diz que vai explorar Amazônia com EUA

08/04/2019 – 19:50
“A demarcação que eu puder rever, eu vou rever”, disse. Bolsonaro também defendeu que indígenas e quilombolas “possam vender ou explorar” suas terras “da maneira como acharem melhor”, criticou ainda o que chamou de “indústria da demarcação”, o que “inviabiliza qualquer projeto na Amazônia”.

Também criticou o que classificou de “indústria …

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Raposa Serra do Sol: indígenas temem novas ameaças de mineradores e agricultores

08/04/2019 – 14:41
A reserva de 1,7 milhão de hectares na fronteira com a Venezuela abriga uma povo de 25 mil indígenas, cujo principal sustento vem da criação de gado.

Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do …

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MPF defende que demarcação de terras indígenas volte ao Ministério da Justiça

13/03/2019 – 11:21
Nota técnica afirma que MP e decretos de transferência da Funai para Ministério da Agricultura, assinados pelo presidente Bolsonaro, são inconstitucionais por colocar em conflito os interesses dos indígenas Nota técnica afirma que MP e decretos de transferência da Funai para Ministério da Agricultura, assinados pelo presidente Bolsonaro, são …

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Procuradoria-Geral vê como inconstitucional mudança em ministérios de Bolsonaro

07/03/2019 – 08:51
Em nota, Antonio Bigonha afirma que perspectiva integracionista do índio tornou-se incompatível com a Constituição

leia mais Folha de SP …

 

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Justiça manda Funai demarcar três terras indígenas em São Paulo

28 de fevereiro 2019 – 13:39:

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para fazer a demarcação de três terras indígenas no interior de São Paulo. A liminar expedida pela 1ª Vara Federal de Itapeva atende a pedido do Ministério Público …

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Governo diz ao STF que demarcação de terras teve pressão de grupos sociais

20 de fevereiro – 18:01:
A manifestação foi feita em ação que questiona o processo de demarcação indígena da Funai, repassando essa atribuição para o Ministério da Agricultura

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi …

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Bispos saem em defesa dos direitos dos povos indígenas do Maranhão

12 de fevereiro 2019 – 15:26:
Bispos maranhenses elaboraram uma carta aberta em defesa dos povos indígenas onde pedem que a demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da Funai; documentos também condena a tentativa de membros do governo Jair Bolsonaro “de intimidar os militantes do Conselho Indigenista Missionário-CIMI …

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Indígenas fazem vigília no STF para participar de processo de demarcação

6 de fevereiro – 14:53:
Indígenas guaranis da comunidade Mbya e Nhandeva realizaram uma vigília nessa terça-feira (5) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Eles reivindicam o direito de fazer parte no processo de uma ação que discute a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC). …

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Maioria dos brasileiros é contrária à redução de terras indígenas

Datafolha aponta que seis em cada dez pessoas desaprovam diminuição de áreas destinadas a povos indígenas. Bolsonaro transferiu demarcação da Funai para o Ministério da Agricultura e pretende revisar processos.

Leia mais Folha de São Paulo…

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Comunidade Guarani protocola sua defesa no STF contra pedido de anulação da demarcação

14 de outubro 2016 :
As 44 famílias Guarani Mbya e Guarani Nhadeva da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos (SC) aguardam seu futuro ser decidido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A comunidade protocola, hoje (14/10), na corte, a petição que contesta, linha a linha, os argumentos utilizados na ação movida pelo …

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