Arquivo por tag: decreto

Sociedade civil reage a decreto que limita participação em políticas públicas

16/04/2019 – 19:52
Presidente anunciou o fim de centenas de órgãos que desenvolvem e fiscalizam políticas públicas no âmbito federal

O objetivo do decreto 9.759/2019, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e por Onyx Lorenzoni (DEM), é limitar a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Essa …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/sociedade-civil-reage-a-decreto-que-limita-participacao-em-politicas-publicas/

Bolsonaro extingue o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

12/04/2019
Conade entrou no corte de conselhos sociais decretado pelo presidente nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira 12 um decreto que coloca fim aos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Uma das organizações afetadas é o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), uma das bandeiras da …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/bolsonaro-extingue-o-conselho-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/

Decreto bloqueia R$ 5,8 bi em Educação, R$ 5,1 bi na Defesa e R$ 2,9 bi em emendas parlamentares

29/03/2019
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/decreto-bloqueia-r-58-bi-em-educacao-r-51-bi-na-defesa-e-r-29-bi-em-emendas-parlamentares/

Decreto amplia poder de servidores para sigilo ultrassecreto a dados

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, assinou decreto que altera a legislação do acesso da população a informações do governo federal e amplia o poder de funcionários comissionados de tornar documentos do governo ultrassecretos – inacessíveis por 25 anos prorrogáveis por outros 25 anos.

leia mais Valor Econômico…

Please follow …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/decreto-amplia-poder-de-servidores-para-sigilo-ultrassecreto-a-dados/