Arquivo por tag: Congresso Nacional

PL de Flávio Bolsonaro livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

19/04/2019 – 17:00
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.

A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/pl-de-flavio-bolsonaro-livra-de-punicao-agente-que-neutralizar-quem-portar-fuzil/

No Rio, parlamentares negras enfrentam racismo propondo políticas públicas

16/04/2019 – 09:07
Em dois meses, três deputadas foram barradas na Alerj e no Congresso; PL visa formação antirracista para servidores

Desde fevereiro, quando tomaram posse como deputadas estaduais, a rotina de trabalho de mulheres negras na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é marcada por “constrangimentos”. Nos espaços de poder e decisões …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/no-rio-parlamentares-negras-enfrentam-racismo-propondo-politicas-publicas/

Sou chamada de delinquente e débil mental no Congresso, diz deputada que confrontou ministro da Educação

06/04/2019 – 14:45
“Parece que não há sequer um ministério”, diz Tabata Amaral (PDT-SP), que em outubro se tornou a sexta deputada federal mais votada em São Paulo, com 264.450 votos.

A visibilidade nacional, no entanto, chegou só na semana passada, quando Amaral protagonizou um debate duro com o ministro da Educação, Ricardo Vélez. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/sou-chamada-de-delinquente-e-debil-mental-no-congresso-diz-deputada-que-confrontou-ministro-da-educacao/

Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência

26/03/2019 – 17:09
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/lideres-de-13-partidos-anunciam-apoio-a-reforma-da-previdencia/

Reforma da Previdência: Por que os próximos dias serão cruciais para Bolsonaro no Congresso

22/03/2019 – 23:50
A próxima semana trará uma série de testes para a articulação política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência com deputados e senadores – e há risco de boicote por parte dos parlamentares.

O governo também tentará escolher na …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/reforma-da-previdencia-por-que-os-proximos-dias-serao-cruciais-para-bolsonaro-no-congresso/

Nota técnica da PGR defende direitos indígenas contra MP 870 de Bolsonaro

07/03/2019 – 19:12
Ministério Público Federal reconhece que ameaça ao território põe em risco a própria sobrevivência da cultura

As entidades representantes dos povos indígenas receberam como um fato de grande importância a nota técnica da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (6CCR), na qual os procuradores se manifestam pela inconstitucionalidade da Medida …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/nota-tecnica-da-pgr-defende-direitos-indigenas-contra-mp-870-de-bolsonaro/