O Brasil não criminaliza a LGBTIFOBIA

fonte: pixabay

15/04/2019
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu no dia 21 de fevereiro para julgar duas ações, apresentadas pelo PPS e ABGLT (Associação Brasileira de Gay lésbica e travestis), que pedem que o STF criminalize a violência e a discriminação contra pessoas lgbti+ lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras identidades de gênero e sexualidade), equiparando – a ao racismo,  Lei nº 7.716, de 1989, até o Congresso Nacional decidir elaborar legislação específica sobre o assunto. Como a grande mídia destacou, votaram favoravelmente o relator Luiz Edson Fachin seguido por Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli. O julgamento foi interrompido por volta das 18h25 pelo presidente do Supremo Dias Toffoli por falta de quórum, não havendo ainda uma previsão para a retomada da análise do caso. Ainda faltam os votos de sete ministros para a conclusão do julgamento. O que deixa a comunidade LGBTi+ apreensiva com o aumente de todo o tipo de violência contra essas pessoas em virtude da sua orientação sexual e da impunidade dos agressores

A criminalização da LGBTIFOBIA já deveria fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro, porque o sistema judiciário não pode está tão distante dos anseios de toda a sociedade e os crimes de ódio e intolerância são algo que se arvora no Brasil e adquiriu proporções alarmantes, sobretudo no atual governo, que antes mesmo na campanha eleitoral já dizia que “a pessoa é gay por falta de pancada”, esse tipo de pensamento contribui para o avanço sistemático desses crimes que tem envergonhado o Brasil e o mundo.

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