Mudança na Rouanet pune artistas e favorece empresas, dizem especialistas

28/04/2019 – 08:00
Novas regras da Lei Rouanet, como a redução no valor de financiamento por projeto, preocupam especialistas do setor. Para eles, as regras penalizam os artistas e continuarão favorecendo empresas

Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro desde o período eleitoral, a Lei Rouanet passou por mudanças na última semana. A partir de uma instrução normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União, o governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a lei. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por proposta e de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões no caso de um conjunto delas apresentados por uma empresa gerou críticas de pesquisadores em políticas culturais.

O argumento de especialistas é de que a principal mudança (veja arte) na lei não atingirá o objetivo declarado pelo governo. Ao indicar a redução dos valores, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que a alteração visa melhorar a distribuição dos recursos. “Queremos que os pequenos e médios artistas, de todas as regiões, sejam beneficiados. Mais projetos apoiados significam mais atividades culturais em mais cidades do Brasil”, argumentou Terra.

leia mais Correio Braziliense …

Please follow and like us:

Link permanente para este artigo: https://brasildemocratico.net/site/mudanca-na-rouanet-pune-artistas-e-favorece-empresas-dizem-especialistas/