Com Bolsonaro, comissões sobre vítimas da Ditadura sofrem ameaça e desamparo

06/04/2019 – 11:23
Governo não sinaliza liberação de recursos para os trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

As comissões que lidam com o resgate da memória e a reparação de vítimas do regime militar já sofrem os impactos da transição de governo. Em 2015, sob a presidência de Michel Temer, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, comandada pela procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, conseguiu, por “iniciativa própria”, emendas parlamentares para suprir as buscas e perícias necessárias. Mas agora o órgão lida com o “silêncio ensurdecedor” do governo de Jair Bolsonaro, que há 3 meses não sinaliza quando ou mesmo se pretende liberar os recursos que garantem a continuidade dos trabalhos.

Desde o início do ano, aliás, as pautas que envolvem a Ditadura Militar estão na mira do Ministério de Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A titular tem sob sua autoridade a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos de indenização das vítimas do regime e que, sob os governo Lula e Dilma, também investia em projetos de Memória e Justiça de Transição que foram interrompidos com o impeachment.

Em entrevista à Istoé, Damares ameaçou acabar com a Comissão de Anistia, estabelecendo “um momento para o fim das reparações”, pois “o regime militar acabou há 35 anos”. Mas o fato, segundo Gonzaga, é que os trabalhos de ambas as comissões estão longe de acabar.

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